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É proibido publicar, divulgar, propagar ou disseminar, em qualquer página interativa do Sou Montes Claros, qualquer material protegido por direitos autorais, sem a devida autorização do autor ou de seu representante. É proibido, ainda, publicar imagens de pessoas sem prévia autorização.

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Se por mais de uma vez forem descumpridas quaisquer das regras expostas ou for verificado o exercício de ilegalidades, o conteúdo interativo será excluído da Internet, e o usuário e/ou visitante terá seu cadastro no Guia na Cidade Montes Claros cancelado.

O Sou Montes Claros também se reserva o direito de reproduzir e publicar fotos ou trechos das páginas criadas em suas páginas interativas em qualquer meio, a qualquer momento.

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O conteúdo publicado nas páginas interativas do Sou Montes Claros não deve conter os seguintes itens:

• Material pornográfico ou atividades ilegais incluindo menores de 18 anos (segundo o artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente); 
• Material e/ou linguagem grosseira ou ofensiva; 
• Prática, indução ou incitação de preconceito quanto à origem, raça, etnia, sexo, orientação sexual, cor, idade, crença religiosa ou qualquer outra forma de discriminação; 
• Material calunioso, abusivo ou que invada a privacidade de alguém; 
• Imagens e/ou linguagem obscena ou pornográfica; 
• Afirmações injuriosas ou difamatórias; 
• Informação sobre atividades ilegais e incitação ao crime; 
• Material protegido por direitos autorais, nem publicar fotos ou textos sem autorização do autor ou de seu representante legal, publicar fotos sem autorização dos fotografados e distribuir arquivos de som sem autorização de pessoas ou empresas responsáveis; 
• Informação relativa à pirataria de material protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade; 
• Divulgar como próprio ou sem a devida autorização nomes, contatos e demais informações de terceiros; 
• Propaganda política para candidatos, partidos ou coligações, bem como propaganda a respeito de seus órgãos ou representantes; 
• Banners publicitários; 
• Vendas online, mesmo de produtos de criação do autor da página 
• Páginas e arquivos criptografados ou protegidos por senhas 
• Programas e arquivos que contenham vírus ou qualquer outro código malicioso; 
• Defesa ou estímulo às práticas de bulimia e/ou anorexia e/ou bullying; 
• Material que viole qualquer lei municipal, estadual ou federal do Brasil; 
• Material que configure crime virtual

Especificamente sobre seu conteúdo

Seu Conteúdo é de sua exclusiva responsabilidade e, uma vez publicado, nem sempre poderá ser retirado. Você admite todos os riscos associados ao Seu Conteúdo, incluindo a confiança de outrem na qualidade, precisão ou credibilidade de conteúdo, ou em qualquer divulgação de informações dispostas no Seu Conteúdo que permitam que você seja pessoalmente identificável. Você assume que possui ou dispõe das permissões necessárias para usar e autorizar o uso do Seu Conteúdo, conforme descrito no presente documento. Você não poderá sugerir ou deixar subentendido que o Seu Conteúdo está sendo de alguma forma apoiado ou patrocinado pela Sou Montes Claros.

Você pode ser responsabilizado caso, por exemplo, Seu Conteúdo contenha informações falsas, intencionalmente enganosas ou difamatórias; viole quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos autorais, de marcas registradas, segredos comerciais, direitos morais, direitos de privacidade, direitos de imagem ou qualquer outro direito de propriedade intelectual ou direito de propriedade; contenha material ilícito, incluindo discurso preconceituoso ilegal ou pornografia; explore ou prejudique menores de qualquer forma; ou viole ou defenda a violação de qualquer lei ou regulamentação.

Podemos usar Seu Conteúdo de diversas maneiras, por exemplo, exibindo-o publicamente, reformatando-o, incorporando-o em anúncios e outros trabalhos, criando trabalhos derivados a partir dele, promovendo-o, distribuindo-o e permitindo que outros façam o mesmo em conexão com seus próprios sites e plataformas de mídia ("Outras Mídias"). Dessa forma, você nos concede direitos irrevogáveis, de validade em âmbito global, perpétuos, não exclusivos, sem pagamento de royalties, sublicenciáveis, atribuíveis e transferíveis, para o nosso uso do Seu Conteúdo para quaisquer fins. Você também concede, de maneira irrevogável, aos usuários do Site e de quaisquer Outras Mídias, o direito de acessar Seu Conteúdo em conexão com seu uso do Site e de quaisquer Outras Mídias. Finalmente, você renuncia, de maneira irrevogável, e causa a renúncia a quaisquer reclamações e alegações contra a Sou Montes Claros e seus usuários com relação a direitos morais ou a atribuições relacionadas ao Seu Conteúdo. Entendemos por "uso" as ações de usar, copiar, executar e exibir publicamente, reproduzir, distribuir, modificar, traduzir, remover, analisar, comercializar e preparar trabalhos derivados do Seu Conteúdo.

 

Na relação entre você e o Sou Montes Claros, o Seu Conteúdo é de sua propriedade. O Conteúdo do Sou Montes Claros é de nossa propriedade, incluindo, entre outros, interfaces visuais, recursos interativos, gráficos, design, compilação, incluindo, entre outros, a nossa compilação do Conteúdo do Usuário e de outros Conteúdos do Site, código computacional, produtos, software, classificações de resenhas de usuário agregadas e todos os outros elementos e componentes do Site, exceto o Seu Conteúdo, o Conteúdo do Usuário e o Conteúdo de Terceiros. Também possuímos os direitos autorais, marcas comerciais, marcas de serviços, nomes comerciais e outros direitos de propriedade intelectual em todo o mundo ("Direitos IP") associados ao Conteúdo do Sou Montes Claros e ao Site, sendo estes protegidos por direitos autorais, identidade visual, patentes, leis de marcas comerciais e todos os demais direitos e leis de propriedade intelectual aplicáveis. Dessa forma, você não poderá modificar, reproduzir, distribuir, criar trabalhos derivados ou adaptações, expor publicamente ou explorar de qualquer outra maneira qualquer Conteúdo do Sou Montes Claros, integral ou parcialmente, exceto quando nós o autorizarmos expressamente. Exceto quando clara e expressamente definido neste instrumento, nós não garantimos a você quaisquer direitos, explícitos ou implícitos, e todos os direitos no Site e no Conteúdo do Sou Montes Claros são guardados por nós.

Publicidade

o Sou Montes Claros e seus licenciados podem exibir publicamente anúncios e outras informações adjacentes ou inclusas no Seu Conteúdo. Você não tem direito a qualquer compensação por tais anúncios. A forma, o tipo e o tamanho destes anúncios estão sujeitos a alterações sem avisos prévios a você..

Outros

O Conteúdo do Usuário (incluindo qualquer conteúdo que possa ter sido criado por usuários contratados ou empregados pelo Sou Montes Claros) não necessariamente reflete a opinião do Sou Montes Claros. Reservamos o direito de remover, exibir, editar ou restabelecer Conteúdo do Usuário periodicamente, exclusivamente a nosso critério, por qualquer ou nenhum motivo e sem aviso prévio para você. Podemos, por exemplo, remover uma resenha se acreditarmos que apresenta violação às nossos termos . Não temos a obrigação de reter ou de oferecer a você cópias do Seu Conteúdo, nem garantimos qualquer confidencialidade em relação ao Seu Conteúdo.

Aplicam-se ainda aos usuários e visitantes do Sou Montes Claros as Normas de Segurança e Privacidade, acessíveis diretamente da Home Page do site.

Termos e Condições Classificados

Os Termos e Condições Gerais deUso (denominado Termos) são aplicáveis ao uso dos serviços oferecidos pelo Sou Montes Claros (denominado Site), acessado na internet pelo endereço classificados do guia

É FUNDAMENTAL E OBRIGATÓRIA A ACEITAÇÃO DESTES Termos PARA UTILIZAR O Site E NOSSOS SERVIÇOS.

Qualquer pessoa que utiliza os serviços do Sou Montes Claros (denominado Usuário), aceita nossos Termos, políticas e princípios e obriga-se a cumprí-los. 
1 - O Anunciante é responsável

a) por anunciar somente produtos/serviços permitidos pela legislação vigente no Brasil; sendo inteiramente responsável pelo conteúdo dos mesmos. 
b) por cuidar pelo sigilo de sua senha intransferível, não fornecendo cópia a terceiros. 
c) pela divulgação de nomes, fotos e qualquer informações divulgadas no Sou Montes Claros. 
d) pela autoria e apresentação das fotografias que disponibilizar para a divulgação dos anúncios no espaço cedido, sendo de sua única responsabilidade qualquer indenização, interpelação, discussão ou pleito sobre o direito autoral ou divulgação indevida referente às mesmas. 
e) pelo conteúdo dos anúncios, sendo de sua única responsabilidade qualquer indenização, interpelação, discussão ou pleito sobre o direito autoral ou divulgação indevida. 
f) por informar um e-mail válido e de utilização constante. 
2 - Não é permitido ao Anunciante:

a) efetuar spam (repetição) de anúncios, cadastros ou mensagens; 
b) Cadastrar anúncios repetidos mudando apenas o título, como exemplo incluir bairros ou cidades diferentes; 
c) assumir a "personalidade" de outra pessoa, física ou jurídica; 
d) tornar disponível, divulgar, enviar, transmitir ou de qualquer outra forma disponibilizar qualquer Conteúdo que viole qualquer patente, marca, segredo de negócio, direito autoral ou qualquer outro direito de terceiro; 
3 - O Sou Montes Claros não é responsável

a) por problemas ocasionados pelo provedor de acesso a Internet; 
b) por qualquer ação de terceiros que impeça a utilização do Sou Montes Claros; 
c) pela veracidade das informações contidas nas informações provenientes dos clientes; 
d) por danos causados direta ou indiretamente a terceiros; 
4 - Produtos e Serviços anunciados

É terminantemente vedado ao(a) Anunciante a veiculação de matérias, informações ou dados, que propaguem mensagens de racismo, discriminações sociais, raciais, religiosas, sexuais, ou qualquer outro teor que venha a atingir de forma pejorativa qualquer setor da sociedade. Da mesma forma é vedado ao cliente, a publicação de fotos ou matérias que contenham cenas de nudez ou sexo explícito, ou qualquer outro material de conteúdo pornográfico. 
4.1 Proibição

É proibido anunciar produtos ou serviços de uso restrito ou que seja proibido pela legislação Brasileira, tais como remédios, armas, munições etc. 
Também é proibida a publicação de anúncios referentes a: 
Medicamentos falsificados ou proibidos, como Pramil e Subtramina 
Bebidas alcoólicas 
Tutores para crianças 
Sangue, fluidos corporais e partes do corpo humano 
Ferramentas para roubar 
Dinheiro, selos ou moedas falsificadas 
Produtos ilegais ou falsificados (piratas) 
Mercadorias penhoradas 
Uniformes, crachás e licenças dos funcionários do governo e de trânsito 
Drogas ilegais e acessórios relacionados com o consumo de narcóticos 
Quaisquer serviços e produtos ilegais 
Materiais perigosos 
Foguetes, dispositivos de destruição e explosivos 
Documentos de identidade, relatórios financeiros e informações pessoais (em qualquer formato, inclusive listas de correio) 
Artigos que incentivem ou facilitem a actividade ilegal 
Bilhetes de loteria, apostas em cavalos e máquinas de moedas 
Qualquer tipo de material ofensivo 
Pesticidas 
Crachás e uniformes de policiais ou outras forças de segurança 
Medicamentos e dispositivos de prescrição médica 
Artigos retirados do mercado 
Ações e outros títulos valores 
Bens roubados 
Produtos elaborados com tabaco 
Cosméticos usados 
Armas e artigos afins (como armas de fogo, dispositivos de armas de fogo e carregadores, munições, pistolas e perdigotos, gás lacrimogéneo, pistolas eléctricas, canivetes e armas de artes marciais). 
Renda Extra. Anúncios que prometem ganhos altos.

4.2 Exclusão de Anúncios

O Sou Montes Claros poderá excluir o anúncio a qualquer momento sem aviso prévio se esse violar as Regras, ou se o anúncio for considerado suspeito. 
Responderá o(a) Anunciante, civil e criminalmente pelo conteúdo e veracidade das informações e anúncios que disponibilizar, bem como pela qualidade dos produtos/serviços oferecidos, deixando clara a isenção do Sou Montes Claros quanto a qualquer responsabilidade desta natureza. 
5 - Anúncios

Ao cadastrar um anuncio no Sou Montes Claros o anunciante concorda que esse anúncio poderá ser replicado para outros sites, blogs, e outros, afim de atrair mais visitantes para o Sou Montes Claros e outros fins publicitários. 
O Anunciante declara neste ato, que leu e aceitou todos os ítens da presente autorização, obrigando-se a jamais alegar ignorância de quaisquer das suas cláusulas prometendo satisfazê-las sempre sem alegação em contrário.